30/11/2013 – Atualizado em 30/11/2013
Por: G1
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Suzane von Richthofen para que ela fosse autorizada a se transferir do regime fechado para o semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar.
O magistrado entendeu que não poderia decidir sozinho sobre o tema. Com isso, o caso ainda será avaliado pelo plenário da Primeira Turma do Supremo.
“Sob o ângulo da progressão do regime de cumprimento da pena, deve-se aguardar o crivo do colegiado”, afirmou Mello em decisão de quinta-feira (28). O pedido dos advogados de Suzane foi feito em junho.
la está presa desde 8 de novembro de 2002 por envolvimento na morte dos próprios pais. O casal Andreas Albert Von Richthofen e Marísia von Richthofen foi assassinado pelos irmãos Daniel e Daniel Cravinhos em 31 de outubro de 2002. Atualmente, Suzane cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
Quatro anos depois do crime, Suzane foi condenada a 39 anos de prisão em presídio de segurança máxima em regime fechado. Desde 2009, ela tenta mudar o regime de cumprimento da pena, mas já teve pedidos para ir ao semiaberto rejeitados por diversos tribunais. O próprio STF chegou a negar um pedido de progressão feito em 2010.
Em abril, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de Suzane para mudar de regime.
A defesa de Suzane argumentou que a condenada está “sofrendo constrangimento ilegal” em razão da decisão tomada pelo STJ. Mello disse que a defesa não comprovou nenhuma ilegalidade na decisão do STJ.
