31/10/2013 – Atualizado em 31/10/2013
As apreensões aconteceram nesta quarta-feira no Centro de Três Lagoas
Por: Redação/ Assessoria
Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico apreenderam na manhã desta quarta-feira (30) diversos materiais comercializados ilegalmente por ambulantes no Centro e áreas mais isoladas da cidade.
A equipe, com quatro fiscais, encontrou venda ilegal de produtos na Rua Paranaíba, próximo ao relógio e ainda próximo ao estacionamento de ônibus da empresa Reunidas.
Foram apreendidos 338 pares de meias, 31 pilhas do tipo A.A, nove brinquedos de pelúcia, seis cabideiros, um cinto e 39 cuecas.
Os materiais foram encaminhados para o almoxarifado da Prefeitura onde ficam a disposição dos ambulantes no período de 30 dias caso eles apresentem um requerimento de retirada e as notas ficais dos produtos.
Após o período acima, caso os ambulantes não apresentem os documentos exigidos para a retirada dos materiais, alguns produtos poderão ser destinados a doação para entidades filantrópicas e outros destruídos.
BEBIDAS
No período da tarde os fiscais também se desfizeram de 42 bebidas alcoólicas apreendidas recentemente.
AMBULANTES
De acordo com o Código de Postura do Município, são considerados comerciantes ambulantes aqueles que não permanecem no mesmo lugar, circulam pelas vias e logradouros públicos, sem fazer ponto. É proibida a venda de produtos industrializados, ficando-lhes autorizada a venda de produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas e artesanato.
