23/10/2013 – Atualizado em 23/10/2013

Deputado Akira Otsubo afirma que vota a favor do piso nacional dos agentes comunitários

Por: Assessoria

O deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS) afirmou, na manhã de hoje (23/10), aos agentes comunitários de saúde sul-mato-grossenses Arlindo Luiz de Campos, José Antônio Rodrigues e Silvaney Miguel Santana que vai votar pela aprovação do piso nacional da categoria de R$ 950. Representantes do Estado e de todo o Brasil participam da mobilização nacional em Brasília pela regulamentação deste piso salarial.

O texto (PL 7495/06) que deve ser apreciado hoje em plenário da Câmara dos Deputados – já foi aprovado por uma comissão especial – prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o substitutivo da comissão especial prevê um repasse adicional do governo federal para estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fortalecer as políticas relacionadas à ação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O percentual varia de 5% a 15% do valor repassado para pagamento dos salários desses agentes.

Para o deputado Otsubo “o piso nacional para os agentes de saúde é justo em virtude da importância do trabalho que realizam junto à população. Eles são o elo entre a comunidade e os serviços públicos de saúde por orientarem sobre a utilização adequada destes serviços. É um trabalho de muita responsabilidade, por isso voto e defende o piso salarial de R$ 950”.

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes querem R$ 1.200. Hoje existem 32 mil equipes de Saúde da Família – com agentes de saúde – atuando em 5.288 municípios.