15/10/2013 – Atualizado em 15/10/2013
Por: Assessoria
Os secretários estaduais de transporte e infraestrutura vão recorrer nas próximas semanas às bancadas federais no Congresso Nacional e aos ministérios para que viabilizem recursos para manutenção de 250 mil quilômetros de estradas vicinais de Mato Grosso do Sul e de todo país. A decisão foi tomada na manhã de hoje (15/10), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans).
Durante o encontro, o secretário de Estado de Minas Gerais, Carlos Melles, enfatizou que “O Governo (federal) prefere dar as máquinas ao município, mas isso não resolve o problema”, complementando que é necessário garantir recursos para manutenção dos equipamentos e custeio, já que “a manutenção tem um custo absurdamente alto”.
O secretário enfatizou que “temos de sensibilizar as bancadas de nossos estados para que priorizem recursos no Orçamento para as estradas vicinais”.
Este posicionamento foi reforçado pelo secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, ressaltando a necessidade do colegiado em fazer audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados. “Estamos descontentes com a forma em que está sendo tocada a infraestrutura no país, os interesses regionais são importantes para o Brasil. Temos que debater o assunto”, destacou Giroto.
Já o secretário de Estado Infraestrutura de Santa Catarina, Valdir Cobalchini, sugeriu a criação de “fundo para manutenção de rodovias vicinais. Temos dificuldades em executar o que é básico”.
Além da questão das estradas vicinais, o Consetrans definiu como prioridade a reformulação da incidência das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); o PAC da Mobilidade; a construção e reforma dos aeroportos regionais; as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); as concessões de rodovias e de ferrovias; obras em portos; a MP 82/2002, que transferiu rodovias para os estados; criação de bilhete único para o transporte coletivo com subsídio do Governo federal; e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Nova Diretoria
Na reunião de hoje foi eleita a diretoria para o biênio 2013-2015, com o secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro , Júlio Lopes, no cargo de presidente do Consetrans; Valdir Cobalchini, Secretário de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina, no cargo de vice-presidente.
Os presidentes regionais eleitos são: Waldivia Ferreira Alencar, do Amazonas, pela Região Norte; Fabio Ney Damasceno, do Espírito Santo, pelo Sudeste; Isaltino Nascimento, do Pernambuco, pelo Nordeste; José Richa Filho, do Paraná, pela Região Sul; e Danilo Santos de Freitas, de Goiás, pelo Centro-Oeste.

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