03/09/2013 – Atualizado em 03/09/2013
Por: C.G. News
O presidente da Câmara Municipal, Mário César Fonseca Oliveira (PMDB), deve decidir, em cinco dias, sobre o pedido de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A solicitação foi apresentada, na manhã de hoje (3), pelo presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais), Marcos Tabosa.
Ele juntou documentos para comprovar suposta improbidade administrativa por parte do prefeito. Conforme a denúncia, a prefeitura deve R$ 700 mil ao Sisem, sendo R$ 400 mil do imposto sindical e R$ 300 mil da taxa associativa. Para Tabosa, houve apropriação indébita de recursos.
Mário César recebeu o pedido e encaminhou a documentação para análise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. O caso deve ser analisado em cinco dias e depois encaminhado para o presidente da Câmara. Ele poderá por votação a criação de uma Comissão Processante.
Para criar a comissão, a sessão deve ter, no mínimo, 15 vereadores e obter o apoio da maioria simples (oito). Se for aprovada, a Comissão Processante deve ser composta por três parlamentares, que são definidos por sorteio. Na mesma sessão, eles definem o presidente e o relator.
O trabalho deve ser concluído em 90 dias. Para cassar o mandato do atual prefeito, a Câmara deve ter o voto de 20 dos 29 vereadores. Atualmente, Bernal tem o apoio de 10 parlamentares, o que significa que a cassação não passa.
Mário César disse que a decisão será coerente. Ele ressaltou que tem consciência da importância da decisão. “A Câmara não se furtará do seu papel”, frisou.
Sinditáxi – O Sindicato dos Taxistas também participou do encontro para acusar o atual prefeito de perseguição política. Eles disseram que a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) encaminhou pedido de que a entidade está regularizada perante o Ministério do Trabalho.
Na eleição do ano passado, o Sindicato dos Taxistas se envolveu em polêmica com o prefeito, então candidato, e atribui à perseguição aos embates da campanha eleitoral.
Participaram do encontro os vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), Edil Albuquerque (PMDB), Delei Pinheiro (PSD), Eduardo Romero (PTdoB) e Paulo Pedra (PDT).
