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quarta-feira, 8 de maio, 2024

Deputado Eduardo Rocha pede que sessão seja levantada para resolver conflito fundiário

15/08/2013 – Atualizado em 15/08/2013

O Deputado Estadual Eduardo Rocha pediu a palavra “pela ordem”

Por: Assessoria

Durante sessão ordinária da última terça-feira, (13), o deputado estadual Eduardo Rocha pediu a palavra “pela ordem” e solicitou ao presidente da Casa, deputado Jerson Domingos que a sessão fosse levantada para que os deputados pudessem acompanhar o encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

O ministro esteve reunido com o governador André Puccinelli, a vice governadora Simone Tebet e deputados estaduais para dar encaminhamento ao fim dos conflitos entre índios e produtores rurais. A reunião aconteceu no Grand Park Hotel, em Campo Grande.

Durante a reunião o Cardozo falou sobre a intenção do governo federal que é o pagamento aos donos das terras por meio do TDA (Títulos de Dívida Agrária). O ministro não descartou a hipótese de retirar dinheiro do CGU (Controladoria Geral da União) para repassar aos proprietários das terras.

A proposta é defendida pelos produtores rurais, que aceitariam o acordo, desde que o Governo estadual aceitasse trocar os TDAs por dinheiro. Porém, ao chegar para reunião o governador antecipou“o Estado não tem dinheiro para pagar”. E acrescentou, que o Estado já entrega 15 mil cestas básicas gratuitas para os índios, além de patrulhas mecanizadas.

O grande temor é que os TDAs sejam ajustados ao valor de mercado das terras, que deverá superar R$ 220 milhões.

Cardozo afirmou que o Governo estadual não vai precisar desembolsar dinheiro para solucionar o conflito indígena. Ele disse que a proposta é não deixar custos para o Governo do Estado.

O deputado Eduardo Rocha pediu a palavra

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