14/08/2013 – Atualizado em 14/08/2013
Categoria segue para Brasília na próxima quinta-feira (15)
Por: Assessoria
O deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS) afirmou na noite da última terça-feira(13), durante sessão plenária, aos representantes dos agentes comunitários de saúde de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil que apoia a votação imediata do Projeto de Lei 7495/2006 e da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 63/10, que estipulam o piso salarial da categoria em R$ 950 para todo o Brasil.
A categoria participa da 2ª Vigília Nacional do Piso Salarial dos ACS E ACE, que se estende até quinta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com concentração no Congresso Nacional. Representantes de 20 estados participam do evento. Estão sendo feitas reuniões com o Governo Federal e lideranças políticas, a fim de se tentar incluir na pauta de votação as duas proposições.
Esta mobilização foi feita em caráter de urgência pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) com o objetivo de obter a posição dos deputados e senadores diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, já que depende exclusivamente dos parlamentares a regulamentação da EC 63/10.
O objetivo da categoria foi pressionar o líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e o presidente da Câmara de Deputados, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN), a incluírem imediatamente na pauta de votação o PL 7495/06.
Na manhã de ontem, os agentes comunitários visitaram os gabinetes dos parlamentares e no período da tarde fizeram ato público no salão de acesso ao Plenário Verde da Câmara de Deputados, com presença de todos os parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Na primeira semana de agosto, a CONACS e uma comitiva de deputados cobraram do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a votação imediata do PL 7495/06. Na reunião, Alves questionou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se o Governo concordaria com a proposta de votar o piso de R$ 950,00 para a categoria. A entidade informou que o presidente da Casa de Leis ficaria de discutir a matéria com Padilha e o texto poderia ser colocado na pauta desta terça-feira.
Na sessão de ontem à noite, Otsubo enfatizou a importância dos agentes de saúde para o sistema público de saúde. “Vai haver a unanimidade para votar esse projeto, porque é uma justiça que nós fazemos aos trabalhadores da saúde. Eu, aqui, neste Parlamento, sempre tenho defendido que é necessário valorizar, sobretudo, as nossas bases da saúde. Eu não posso entender muitas vezes porque o Governo quer trazer médicos de fora do País e se esquece de valorizar os nossos trabalhadores, que são as bases, que dão sustentação à qualidade da vida e a saúde do povo brasileiro”, destacou Otsubo, defendendo a votação das matérias na noite de ontem “para que eles (agentes de saúde) possam voltar a seus lares e cumprir o trabalho com dedicação, em prol da saúde do povo brasileiro”.
O texto não foi colocado em votação ontem porque o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, vai conversar hoje (14/08) com representantes do Governo federal em busca de um consenso sobre a matéria.
