12/08/2013 – Atualizado em 12/08/2013

Suspensão é válida até 30 de setembro para maior parte do estado.

Portaria da Semac e do Ibama foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Por:G1/MS

As queimadas controladas estão suspensas em Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (12). Proibição foi estabelecida em portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (8).

O texto determina que a prática ficará proibida até 30 de setembro. Entretanto, a suspensão terá maior duração na região do Pantanal, onde o período de proibição se estende até 30 de outubro.

Segundo a publicação, em alguns casos o procedimento continua permitido, como na queima de canaviais, queima de palhada da colheita mecanizada e queima controlada promovida em cursos de capacitação por entidades do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul.

Essas exceções devem obedecer horários estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

As queimadas controladas que já haviam sido autorizadas pelo Imasul e que não foram executadas também estão proibidas, bem como os pedidos protocolados para concessão da autorização. Quem desobedecer a proibição poderá sofrer penalidades previstas nas Leis 6.938/81 e 9.605/98 e Decreto 6.514/2008.

Alerta

O município de Corumbá, a 444 km de Campo Grande, é a segunda cidade brasileira com maior número de focos de incêndio em 2013. Na primeira semana de agosto, foram registrados 60 queimadas no município. Com a umidade relativa do ar abaixo de 30%, a preocupação das autoridades ambientais é que o município volte a enfrentar a situação crítica de 2012, quando os incêndios bateram recorde e causaram muitos prejuízos ambientais.