08/08/2013 – Atualizado em 08/08/2013

Deputado Federal participa de solenidade na manhã desta quinta-feira (08) em Campo Grande

As áreas aquícolas são do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira

Por: Assessoria

O deputado federal Akira Otsubo (PMDB) vai participar amanhã (08/08), em Campo Grande, da solenidade de lançamento de editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de 63 áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura – que organiza o evento e coordena o processo licitatório – serão licitados cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas, destinadas aos produtores interessados em produzir tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu.

Juntas, as áreas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta 274 empregos.

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período.

As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação.

A solenidade de amanhã será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul, com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.