30/07/2013 – Atualizado em 30/07/2013
O objetivo da denúncia é alertar as autoridades municipais e estaduais quanto a sonegação fiscal
Por: Marco Campos
A reportagem da Rádio Caçula recebeu uma denúncia na manhã desta sexta-feira (26) de vários comerciantes de Três Lagoas que se dizem estar incomodados com os vendedores autônomos oriundos de outros estados brasileiros que vendem diversas mercadorias no centro comercial do Município.
Os denunciantes informaram que os viajantes entram livremente em Mato Grosso do Sul por estradas não pavimentadas – vicinais – que foram abertas entre os Postos de Fiscalização de Jupiá e Gunter.
ROTA DE FUGA PARA ESCAPAR DO ICMS
Ao terem acesso aos bairros Cinturão Verde e Vila Piloto, os vendedores entram na Cidade e devido à fiscalização estadual em Três Lagoas sem precária, os infratores comercializam seus produtos livremente a diversos setores, atrapalhando os comerciantes locais que não conseguem manter um preço competitivo devido à alta carga de impostos cobrados pelo governo de MS, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
ÁREAS DA ODONTOLOGIA E MEDICINA COMPRAM PRODUTOS SEM NOTAS FISCAIS
A situação se agrava ainda mais devido os profissionais nas áreas de medicina e odontologia comprar produtos dos vendedores no chamado “mercado negro”, prejudicando os comerciantes da área que atuam na Cidade, pois muitos deles – profissionais – adquirem os materiais sem notas fiscais.
ORIGEM DOS VENDEDORES
A maioria dos infratores que “furam” a barreira estadual de MS são dos estados de São Paulo e Paraná. “O nosso caso é idêntico ao do antigo Camelô da Avenida Rosário Congro. Muitos comerciantes não conseguiam competir com eles devido os preços serem mais acessíveis. Nós estamos na mesma situação”, explicou o denunciante.
DESABAFO
Um comerciante que não quis se identificar desabafou e explanou sua revolta quanto ao caso.
“Pagamos impostos municipais, estaduais e tantos outros que são criados no nosso Brasil. Quando confirmamos pedidos no estado de São Paulo, somos obrigados a pagar o imposto na fonte para que a nota fiscal eletrônica possa ser emitida. Os materiais ao darem entrada em Mato Grosso do Sul, pagamos uma nova taxa ao governo estadual e em alguns casos, temos mercadorias que ficam retidas no Posto Fiscal de Jupiá e nestas situações somos obrigados a pagar taxas ou multas chamadas de TVF/TA para liberar nossos produtos.
OBJETIVO DA DENÚNCIA
Os entrevistados disseram que fizeram a denúncia a Rádio Caçula no intuito de coibir os vendedores ilegais e assim, eles – comerciantes locais – possam trabalhar com preços competitivos pagando regularmente as cargas tributárias exigidas pelos atuais governos de Três Lagoas e MS.
Várias denúncias já foram feitos ao setor estadual de fiscalização e aos funcionários da barreira de Jupiá, mas até o momento nenhuma providência foi tomada para combater a sonegação fiscal na região de Três Lagoas.
