09/07/2013 – Atualizado em 09/07/2013
Por: Cristiane Sagioratto
Índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 46 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão o índice de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) elevado no exercício financeiro de 2014.
Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº 2.482, baixada no dia 4 de julho e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.466, edição do último dia 5.
A Resolução da Sefaz aponta ainda que 33 municípios terão índice menor a partir de janeiro do ano que vem.
De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.
A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.
Os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Aparecida do Taboado, Água Clara, Paranaíba, Angélica, Amambai, Bela Vista, Maracaju, Vicentina, Chapadão do Sul, Bonito, Jardim, Paranhos, Bandeirantes, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo, Ivinhema, Sete Quedas, Nova Alvorada do Sul, Antonio João, Miranda, Três Lagoas, Coxim, Cassilândia, Juti, Laguna Carapã, Rochedo, Coronel Sapucaia, Figueirão, Caarapó, Tacuru, Itaquiraí, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Corguinho, Douradina, Dourados, Batayporã, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Ribas do Rio Pardo, Jaraguari, Taquarussu, Bodoquena, Terenos, Porto Murtinho e Rio Negro.
Índice reduzido
Perderam índice de recebimento de ICMS, os municípios Brasilândia, Anastácio, Fátima do Sul, Paraíso das Águas, Iguatemi, Bataguassu, Nova Andradina, Selvíria, Aquidauana, Glória de Dourados, Sonora, Nioaque, Anaurilândia, Jateí, Pedro Gomes, Sidrolândia, Inocência, Camapuã, Campo Grande, Deodápolis, Caracol, Alcinópolis, Rio Brilhante, Rio Verde, Aral Moreira, Eldorado, Ponta Porã, Mundo Novo, Ladário, Japorã, Costa Rica, Corumbá e Itaporã.
