08/07/2013 – Atualizado em 08/07/2013
Por: Estadão
A denúncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos, foi discutida em reunião pela manhã no Palácio da Alvorada.
“Já vínhamos acompanhando o caso, mas agora a história mudou de patamar”, disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo informou o ministro, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma série de providências sugeridas por sua equipe. No campo político, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, informou que interpelaria o governo dos Estados Unidos por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon. Ele participou da reunião por telefone, pois estava em Paraty (RJ).
“Esse é o primeiro passo”, disse Bernardo. No encontro, foi discutida com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, a possibilidade de a Polícia Federal entrar nas investigações, caso as informações prestadas pelos EUA não sejam suficientes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai questionar as empresas de telecomunicações no País para saber se elas têm algum contrato que preveja troca de informações com empresas norte-americanas. Segundo a reportagem do O Globo, essa teria sido a via pela qual a Agência Nacional de Segurança (NSA) teria tido acesso a um número grande, mas não estimado, de telefonemas e dados do Brasil.
Bernardo acha pouco provável que possa haver esse tipo de acordo. Ele considera mais provável que a suposta espionagem tenha ocorrido no trânsito das informações nos cabos submarinos. “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos Estados Unidos”, explicou.
Dilma pediu também para avançar em propostas legislativas para melhorar a segurança de dados no País. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que dê prioridade à votação do marco civil da Internet. Além disso, o Ministério da Justiça está concluindo um anteprojeto de lei que melhorará a proteção de dados individuais.
O ministro das Comunicações considera essas duas medidas no campo legislativo importantes, mas de alcance limitado. “A Internet é comandada por uma empresa privada norte-americana sediada na Califórnia”, comentou. Assim, nem todas as normas aprovadas aqui teriam validade para serviços na rede. “Isso não está certo.”
O governo brasileiro defende a criação de um organismo internacional para regular a rede mundial de computadores. Esse é um dos debates que o Itamaraty pretende levantar nas Nações Unidas.
