06/07/2013 – Atualizado em 06/07/2013
Por: Assessoria
A Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras será debatida durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no Plenário Júlio Maia, na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h. A discussão foi proposta pelo deputado estadual Cabo Almi (PT), que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa de Leis.
O parlamentar destaca que o objetivo da audiência é aproximar os órgãos de segurança pública federados, para combater – de forma estruturada – os que agem fora da lei e “os que encontram brechas na própria lei para se satisfazerem com os costumeiros crimes”.
Durante a audiência haverá painéis sobre projetos integrados dos governos Federal e estaduais com o intuito de fortalecer o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes, tráfico internacional de armas de fogo, munições e explosivos, contrabando, pirataria e descaminho, evasão de divisas, exportação ilegal de veículos, imigração ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil, tráfico de pessoas, crimes ambientais e desmatamento ilegal.
O proponente do evento, Cabo Almi, ressalta que, para combater esses crimes, “há um conjunto de políticas e projetos do governo Federal, com a finalidade de melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade e garantir a presença permanente das instituições policiais e de fiscalização na região de fronteira do Brasil”.
Devem participar da audiência pública representantes do Ministério da Justiça; Comando Militar do Oeste (CMO); Superintendência Regional da Polícia Federal; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; senadores; deputados federais e representantes das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de outros estados brasileiros.
