14/06/2013 – Atualizado em 14/06/2013
Por: Assessoria OAB/MS.
No próximo dia 7 de julho, os eleitores de Jardim, Figueirão, Bela Vista e Caracol irão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos por meio das eleições suplementares.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza um canal para o registro de denúncias de irregularidades nos pleitos. Por meio da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral, as comunicações recebidas via site ou telefone serão encaminhadas ao Ministério Público, juntamente com um pedido de providências.
A presidente da Comissão, Nilmare Daniele da Silva Irala, explica que após a formalização da denúncia, o denunciante poderá acompanhar o andamento pelo site Eleições Limpas. De acordo com Nilmare, a comunicação de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo site, no formulário próprio para o registro, e também pelo telefone, por mensagem de texto ou ligação.
“Garantimos o anonimato do denunciante”, assegura. Ela acrescenta ainda que as denúncias podem ser feitas antes, durante e após as eleições.
Além do canal de denúncias, o site Eleições Limpas traz informações sobre as eleições nos municípios, como a relação de candidatos, relação de inelegíveis, calendário eleitoral e legislação. “Nosso trabalho nestas eleições suplementares abrange também a nomeação de um membro da Comissão para acompanhar pessoalmente a realização do pleito no dia, em cada município”, esclarece Nilmare.
Ainda, os membros da Comissão participarão de reuniões com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Atapoã da Costa Feliz, e com o procurador-geral da Justiça de MS, Humberto de Matos Brittes.
“Queremos enfatizar que a Comissão está à disposição destas instituições, para a realização das eleições com transparência e lisura”, complementa Nilmare.
O site Eleições Limpas está disponível em: www.eleicoeslimpas.oabms.org.br, e o telefone para a comunicação de denúncias é o 67 9987 9235.
