Política – 30/05/2013 – 15:05
Deputados estaduais e parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira (28/05), em Brasília, com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tratar da questão fundiária no Estado envolvendo produtores rurais e indígenas. O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), fez um breve relato da situação das demarcações indígenas, que estão sendo feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Mato Grosso do Sul.
Na segunda-feira (27), a Funai iniciou um processo de demarcação de terras indígenas em Ponta Porã, mesmo após o Governo federal ter suspendido as ações. Jerson Domingos ressaltou que a área demarcada pela Funai no MS como indígena coincide com a extensão do Aqüífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água doce do mundo. “Esse fato traz grande preocupação sobre os interesses da Funai e também de organizações internacionais, por trás dessas demarcações, sendo diferente, inclusive, dos interesses dos indígenas”. Jerson se propôs a mobilizar os presidentes de Assembleias Legislativas dos estados que também estão tendo problemas com a demarcação de terras indígenas, como o Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
Representando o governo estadual de Mato Grosso do Sul, a vice-governadora, Simone Tebet (PMDB), destacou que as áreas em processo de demarcação indígena representam quase 30% do território produtivo do Estado, trazendo prejuízos financeiros e insegurança jurídica para as empresas que desejam investir em Mato Grosso do Sul. Entre os integrantes da frente parlamentar presentes estavam o presidente, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), a senadora Katia Abreu (PSD/TO), deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) e deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO). Os parlamentares manifestaram apoio pela restauração da ordem e por uma resolução definitiva da questão, respeitando tanto o produtor rural como a população indígena, garantindo o desenvolvimento econômico e o fim do problema social relacionado aos indígenas.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também propôs a criação de um diálogo permanente com o Governo Federal para uma resolução sobre a demarcação territorial. Uma das preocupações é que o conflito não fique restrito às áreas demarcadas e se espalhe para a zona urbana, colocando em risco a tranquilidade dos municípios próximos.
Estiveram presentes os deputados Antônio Carlos Arroyo (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Paulo Corrêa (PR), Felipe Orro (PDT), Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB), Dione Hashioka (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Junior Mochi (PMDB), Osvane Ramos (PTdoB), Mara Caseiro (PTdoB), Marcio Fernandes (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Marquinhos Trad (PMDB) e Lidio Lopes (Sem Partido). Também participaram do encontro os parlamentares da bancada federal de MS: senadores Delcídio do Amaral (PT), Waldemir Moka (PMDB) e Rubens Figueiró (PSDB), além dos deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Biffi (PT), Vander Loubet (PT), Fábio Trad (PMDB), Mandetta (DEM) e Akira Otsubo (PMDB).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Divulgação
