Geral – 10/02/2012 – 08:02
O governo voltará a limitar as diárias de servidores, o aluguel e reforma de imóveis usados por órgãos do Poder Executivo e a construção de novos prédios públicos neste ano para economizar gastos de custeio, disse uma fonte do governo. Essa decisão já foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, segundo essa fonte que falou sob condição de anonimato, nas discussões das últimas semanas sobre o corte orçamentário que deve ser divulgado no final da próxima semana.
A fonte afirmou que esse contingenciamento de custeio sofrerá um ajuste nas metas estabelecidas no ano passado, como a redução de 50% no Orçamento de diárias de todos os servidores, exceto aqueles que trabalham com poder de polícia, cuja redução em 2011 ficou em 25%. Dados do Sistema Integrado de Admnistração Financeira (Siafi) do governo federal mostram que em 2010 o governo havia reservado cerca de R$ 2,5 bilhões para usar com diárias e passagens de servidores e, com a decisão de reduzir esses gastos, em 2011 foram empenhados cerca de R$ 1,6 bilhão para isso.
No ano passado, pressionado pela inflação crescente e a necessidade de apresentar ao mercado um contingenciamento orçamentário que desse confiança à política fiscal, o governo se comprometeu a reduzir em R$ 50 bilhões o Orçamento aprovado no Congresso. Porém, neste ano, segundo uma fonte do Palácio do Planalto, que também pediu para não ter seu nome revelado, o pulso da indústria e a determinação de Dilma para que a economia cresça pelo menos 4% têm peso maior na decisão que está sendo detalhada pela Junta Orçamentária.
Mantega também tem deixado isso claro ao dizer que o corte orçamentário será o “suficiente” para o governo cumprir a meta do superávit primário. O Ministério da Fazenda defende que os cortes sejam em torno de R$ 50 bilhões, ou um valor até um pouco abaixo disso, segundo disse na terça-feira uma outra fonte do governo envolvida nas negociações.
“Esse corte pode até ser um pouco menor do que R$ 50 bilhões, mas tudo depende das negociações com a Dilma e isso pode mudar. O objetivo é garantir mais investimentos e o primário cheio”, afirmou uma das fontes. As negociações para fechar o contingenciamento deste ano estão sendo tocadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, com o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também com o Ministério do Planejamento.
Na segunda-feira, houve um primeiro encontro dos ministros com a presidente para tratar do assunto e ela pediu mais informações. Quando retornar das visitas que está fazendo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Nordeste, Dilma retomará as discussões sobre o contingenciamento. Lá, a presidente voltou a dizer que neste ano o governo vai acelerar os investimentos públicos.
Fonte: Terra
