Geral – 09/02/2012 – 18:02
A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos porque empregava funcionários terceirizados na linha de montagem em São Carlos (232 km de SP).
De acordo com o procurador Rafael de Araújo Gomes, a fabricante deverá rescindir em até 60 dias o contrato com a empresa terceirizada SG Logística Ltda, que também foi condenada a pagar R$ 100 mil.
A condenação ocorreu, segundo Gomes, porque a terceirização se dava na atividade-fim da Volks. Caso a fábrica recorra, o pagamento da indenização ficará suspenso até o fim do processo.
A fábrica de São Carlos é voltada à produção de motores e é considerada uma das três maiores do segmento do Grupo Volkswagen no mundo, de acordo com a própria empresa.
Segundo Gomes, os terceirizados eram responsáveis por abastecer de peças a linha de montagem, onde atuavam os funcionários contratados. A Justiça entendeu que esta atividade era essencial para o processo produtivo, portanto, atividade-fim da indústria.
“A terceirização suprime direitos trabalhistas, o salário é menor e os direitos não são iguais”, disse o procurador.
Segundo o procurador, a diferença salarial chegava a 50% entre terceirizados e contratados, excluindo-se os benefícios trabalhistas.
A sentença cita a presença de 209 terceirizados, mas o número pode variar de acordo com o aumento da demanda de produção.
Procuradas, a Volkswagen e a SG Logísitica informaram que não iriam se pronunciar porque o caso ainda está sub judice.
Fonte: Folha
