Geral – 26/04/2013 – 15:04
O direito de Andradina sobre o repasse do ICMS da usina de Três Irmãos agora é assunto nacional. Isso porque o prefeito Jamil Ono (PT), durante sua viagem a Brasília esteve no Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira (25), e demonstrou através da vasta documentação reunida por seu Governo, que a cidade deveria estar recebendo o imposto gerado pela hidrelétrica.
Durante reunião com Danilo de Jesus Vieira Furtado, que é assessor especial do gabinete do ministro Edison Lobão, e com o diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, Domingos Roeu Andreatta, o prefeito Jamil na companhia do secretário de Governo, Manoel Messias de Almeida, e do secretário-adjunto de Obras e Infraestrutura, Júlio César de Souza, discorreu sobre cada documento que comprova o direito de Andradina.
Diante do dossiê, que reúne desde a planta baixa da usina assinada pelo IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) do Estado de São Paulo, que comprovam as unidades geradoras em território andradinense, até a determinação da própria Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que a Cesp mude o domicílio fiscal para Andradina, Furtado se comprometeu a levar o assunto ao ministro Lobão e acompanhar de perto o que pode ser feito pelo Governo Federal para que Andradina não continue somando prejuízo.
Durante a reunião o prefeito Jamil Ono, diante do posicionamento de Andradina ser a cidade pólo da região que concentra grande geração de energia, por estar cercada pelas usinas de Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira, discutiu também sobre o posicionamento do Estado de São Paulo em não ter aderido ao Plano Nacional de Redução da Tarifa de Energia lançado pela presidenta Dilma Roussef (PT).
Tido como inédito e que superou as expectativas por ter reduzido a conta de energia elétrica em 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços, o prefeito Jamil Ono ressaltou o posicionamento da presidenta em ter mantido a baixa mesmo aos Estados que não aderiram ao plano, que é o caso tanto de São Paulo, como também do Paraná e de Minas Gerais.
“É um plano que beneficia toda a população e feito de uma forma que as compensações ainda melhoram a intensificam a qualidade de geração de energia e garante a geração de emprego”, comentou Jamil.
O prefeito destacou a importância dessa reunião no Ministério de Minas e Energia por colocar Andradina no cenário nacional da discussão do futuro da geração de energia já que a região está totalmente envolvida, pois a usina de Três Irmãos está com a concessão vencida desde 2011 e a de Jupiá e Ilha Solteira vencem em 2015.
“A situação sobre o ICMS agora passou a ser nacional e conseguimos inserir o assunto neste momento oportuno já que com a concessão vencida a usina de Três Irmãos está sob licitação e o assunto do repasse já passa a fazer parte do processo”, finalizou Jamil.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Divulgação
