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Divulgados modelos de celulares que serão desonerados

Geral – 13/04/2013 – 09:04

O consumidor brasileiro já pode saber alguns dos smartphones que terão preço reduzido devido à desoneração decretada na terça-feira (9). Há na lista aparelhos que não foram sequer lançados.

O Ministério das Comunicações detalhou ontem  (11) os requisitos técnicos mínimos dos celulares inteligentes beneficiados. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.

Um decreto da Presidência da República reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,25%.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o barateamento desses celulares deveria ocorrer ainda nesta semana. A desoneração deve reduzir em até 30% o preço final, em relação ao valor dos smartphones importados, informou o Ministério das Comunicações. Segundo a pasta, cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones. A expectativa é chegar a 50% do total em 2014.

Para ser beneficiado, o aparelho deve funcionar com a tecnologia 3G ou outra superior como a 4G, ter conexão wi-fi, operar sistemas operacionais que disponibilizem que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a páginas no padrão HTML e que deem acesso a contas de e-mail.

Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY; tela de entrada e saída de informações de dimensão superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente que venha de fábrica.

Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Algumas especificações poderão ser revistas anualmente, devido à evolução tecnológica e às políticas públicas de telecomunicações, informa a portaria publicada no “Diário Oficial da União”.

Questionadas pelo G1 sobre quais aparelhos estão aptos a receber o benefício, Nokia, Motorola e LG listaram seus smartphones que ficarão mais baratos.

Veja a lista dos aparelhos abaixo:

LG

A fabricante sul-coreana incluiu sua linha carro-chefe LG Optimus quase que integalmente na lista de smartphones que terão preço menor.

  • L3 (dual e single chip)

  • L3 II (dual e single chip)

  • L5 (dual e single chip)

  • L5 II (dual e single chip)

  • L7

  • L7 II (dual e single chip)

 – L9 (foto ao lado)

Motorola

A Motorola elencou entre os aparelhos que terão preço abatido smartphones que já se conectam à internet de quarta geração (4G), como o RAZR HD.

  • Motorola

  • Motorola Spice Key

  • Motorola Fire

  • Motorola Defy Mini

  • MotoSmart ME

  • Motorola Spice XT

  • MotoSmart

  • Motorola Defy Pro

  • Motorola Atrix TV

 – Motorola RAZR i

  • Motorola RAZR D1

  • Motorola RAZR D3

  • Motorola RAZR

  • Motorola RAZR MAXX

  • Motorola RAZR HD.

Nokia

A Nokia já listou entre os aparelhos que terão preço reduzido o Lumia 720, que só será lançado em maio.

  • Nokia Lumia 820

  • Nokia Lumia 720 (previsto para maio)

  • Nokia Lumia 620

  • Nokia Lumia 520

  • Nokia Lumia 710

  • Nokia Asha 302

  • Nokia Asha 311

Fonte: Correio do Estado

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