Geral – 08/02/2012 – 08:02
Na reta final para definir o contingenciamento do Orçamento deste ano, o Ministério da Fazenda defende que os cortes sejam em torno de 50 bilhões de reais, ou um valor até um pouco abaixo disso, informaram à Reuters duas fontes da equipe econômica. O objetivo é garantir investimentos e crescimento de 4 por cento.
O valor, que no final precisará ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff, leva em consideração o objetivo de cumprimento da meta cheia do superávit primário do setor público -formado pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos regionais (Estados e municípios) e estatais- que, neste ano, é de 139,8 bilhões de reais.
“Esse corte pode até ser um pouco menor do que 50 bilhões (de reais), mas tudo depende das negociações com a Dilma e isso pode mudar. O objetivo é garantir mais investimentos e o primário cheio”, afirmou uma das fontes.
O valor pensado agora pelo Ministério da Fazenda para o contingenciamento é inferior à cifras que também foram cogitadas antes, entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, mas igual ao corte anunciado para 2011. Na prática, no entanto, o corte acabou sendo de cerca de 30 bilhões de reais no ano.
As negociações para fechar o contingenciamento deste ano estão sendo tocadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, com o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também com o Ministério do Planejamento.
Na segunda-feira, houve um primeiro encontro dos ministros com a presidente para tratar do assunto e ela pediu mais informações. Nesta tarde, Mantega vai se reunir com Dilma e o assunto deve ser esse. O governo tem até o dia 17 para anunciar os cortes.
Segundo as fontes, o corte mais ameno considera ainda que Estados e municípios conseguirão cumprir sua própria meta de superávit primário, de 42,85 bilhões de reais neste ano. A equipe econômica sabe que o cenário é complicado, já que esses entes não têm cumprido os objetivos e, além disso, este ano haverá eleições municipais, que tendem a elevar os dispêndios.
“Não se pode abrir muito espaço agora (para os governos regionais) não cumprirem a meta”, afirmou uma fonte, lembrando, no entanto, que ao longo do ano o governo pode ir ajustando suas despesas e receitas conforme o desempenho do setor público.
Fonte: Terra
