Geral – 09/04/2013 – 16:04
Um decreto publicado oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela presidente Dilma Rousseff, reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do “Diário Oficial da União”, aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins. A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters.
O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos modelos beneficiados. À Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como prazo o Dia das Mães.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
O Ministério das Comunicações informa que a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho: os descontos valerão para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones 3G de até R$ 1.000. Outras especificações serão publicadas na portaria, que deve ser divulgada nos próximos dias.
Em 2012, segundo a consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões de celulares inteligentes no país (aumento de 78% em relação a 2011). A venda total no ano passado, considerando também os aparelhos mais simples, foi de 59,5 milhões. Segundo o ministério, há no Brasil cerca de 65 milhões de pessoas que possuem smartphones.
O governo espera reduzir o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.
Projeto
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou “emperrado”, segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
“Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros”, disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país.
Fonte: UOL Notícias
