Geral – 07/04/2013 – 08:04
A “fofoca jurídica” do advogado Márcio Thomaz Bastos pedindo diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e revisor do processo do mensalão, que encaminhe ao plenário a discussão sobre o aumento do prazo hábil para as defesas apresentarem embargos após a publicação do acórdão da Ação Penal 470, quando o relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já havia indeferido pedido semelhante, é apenas mais um lance dos muitos que já aconteceram, e ainda surgirão, na tentativa de retardar o final do processo.
O ministro Joaquim Barbosa tem indeferido todos os pedidos da defesa, desde o acesso antecipado aos votos, antes da publicação do acórdão, até o aumento do prazo para os embargos, com o objetivo de “não flexibilizar a lei”.
Para Thomaz Bastos, porém, “a aplicação do regimento interno da casa foi flexibilizada no início do julgamento para que a Procuradoria Geral da República pudesse ter, para sua apresentação de motivos, cinco horas e não apenas uma, como determinaria o regimento interno da casa e a “aplicação rigorosa da lei”.
Isso porque os ministros entenderam, a partir do princípio da razoabilidade, que, diante de um processo tão complexo e com tantos envolvidos, seria necessário ampliar o prazo para apresentar as acusações de forma mais detalhada”.
Pela mesma razão, ele alega que a defesa dos réus precisaria de mais tempo. O ministro Lewandowski não tem o poder de levar a questão diretamente ao plenário, mas pode levantar a questão, pedindo que o presidente do STF o faça. Idealmente, isso deveria ser feito na próxima reunião plenária de quarta-feira, antes da publicação do acórdão.
O ministro Celso de Mello, o único que ainda não entregou seus votos revisados, não o fez até as 19 horas de ontem, mas Joaquim Barbosa acredita que até a próxima semana já seja possível publicar o acórdão.
Fonte: Merval Pereira, O Globo / Divulgação / STF
