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INSPEÇÕES VERIFICARAM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS

MPMS identifica superlotação em três presídios de Três Lagoas

Inspeções realizadas pelo Ministério Público também verificaram serviços de saúde, assistência jurídica, estrutura física e oportunidades de trabalho.

Por Rafael Oliveira
16 de novembro de 2026, 9h28 · 3 min de leitura

Equipe de projeto durante visita à presídio de Três Lagoas. | Reprodução/MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, inspeções em três unidades prisionais de Três Lagoas. As vistorias fazem parte do Projeto Lupa – Legalidade, União, Parceria e Atenção – e avaliaram as condições estruturais dos estabelecimentos, os serviços oferecidos e a assistência prestada às pessoas privadas de liberdade.

As visitas foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP). No dia 12, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas e na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus. Já no dia 13, a inspeção ocorreu no Estabelecimento Penal Feminino.

A ação também contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAP, do Centro Estadual LGBTQIAP e da Vigilância Sanitária local.

TRÊS UNIDADES ESTÃO ACIMA DA CAPACIDADE

Um dos principais pontos observados durante as inspeções foi a superlotação. As três unidades prisionais apresentam número de pessoas custodiadas superior à quantidade de vagas disponíveis.

Na Penitenciária de Segurança Média, que tem capacidade para 267 pessoas, estão abrigados 756 internos. Na Colônia Penal Industrial, são 256 custodiados para 237 vagas. Já o Estabelecimento Penal Feminino dispõe de 58 vagas, mas abriga 126 internas.

A situação mais grave foi identificada na unidade masculina de segurança média, cuja ocupação é quase três vezes superior à capacidade prevista.

INSPEÇÕES APONTAM DEMANDAS POR SAÚDE E ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Durante as visitas, os representantes percorreram pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados às atividades de trabalho dos custodiados.

As pessoas privadas de liberdade também tiveram a oportunidade de apresentar solicitações. Entre as principais demandas registradas estão atendimentos médicos e odontológicos, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos e advogados. Diante das necessidades identificadas, a equipe apresentou sugestões de melhorias aos gestores das unidades prisionais.

MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACA EQUIPES DE SAÚDE E ATIVIDADES DE TRABALHO

Apesar dos problemas encontrados, o MPMS apontou aspectos positivos nas unidades, como a presença de equipes de saúde completas nos três estabelecimentos e a realização de reformas.

Outro destaque foi o aproveitamento da mão de obra das pessoas privadas de liberdade, principalmente no presídio feminino. Segundo o Ministério Público, quase todas as internas participam de atividades de trabalho, incluindo serviços de cozinha, atuação em empresas de reciclagem, costura e fabricação de equipamentos de refrigeração.

PROJETO LUPA ENCERRA CICLO DE INSPEÇÕES DE 2026

Com as visitas realizadas em Três Lagoas, o Projeto Lupa chegou à 19ª, 20ª e 21ª inspeções de 2026, encerrando o calendário de vistorias deste ano. Coordenada pelo MPMS, por meio do GAEP, a iniciativa reúne diferentes instituições para fiscalizar unidades prisionais, identificar necessidades e acompanhar as condições de custódia e assistência às pessoas privadas de liberdade.

As últimas unidades contempladas pelo projeto em 2026 foram a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I e a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II.

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