Geral – 05/02/2012 – 11:02
Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar neste ano R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos com folha de pagamento. O valor é cinco vezes mais do que gasta o Supremo Tribunal Federal (STF) e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal. O tribunal representa 11,7% da despesa pública do DF – a média nacional, dos demais Estados, é 5%. O gasto com recursos humanos representa 91,9% do orçamento total da Justiça no Distrito Federal. Também é a corte mais cara do Brasil por habitante (R$ 554,95) – a média nacional é R$ 123,57. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas “vantagens eventuais”. Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal. Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios.
No mesmo período, m juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens. O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra também o caso de um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, receber R$ 205 mil em vantagens. No total, há 10.087 servidores no TJ-DF. Além do salário, os magistrados têm direito a gratificação natalina, terço constitucional de férias, gratificação de substituto, pagamentos retroativos de decisões judiciais ou administrativas, quintos, décimos, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI).
O TJ-DF afirmou que obedece rigorosamente o limite do teto constitucional para a elaboração da folha de pagamento. “O servidor ou magistrado que receba valores mensais superiores terá a remuneração retida”, disse a nota da assessoria de comunicação.
Fonte: Terra
