A publicação do decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada pelo governo federal e deverá ocorrer somente após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem internacional à Turquia e às Filipinas.
A divulgação da medida estava prevista para segunda-feira (9), mas acabou sendo postergada porque o texto ainda depende da avaliação final e da assinatura do presidente. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deverá conversar com Lula sobre os últimos detalhes da regulamentação após a viagem.
A expectativa é que o decreto seja publicado a partir da próxima semana, possivelmente depois de 16 de novembro.
Como ficará a jornada de trabalho?
A mudança prevê o fim do modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecido como escala 6×1, estabelecendo dois dias de folga semanal e uma redução gradual da jornada.
Conforme o cronograma informado pelo governo, a partir de 16 de dezembro de 2026, o limite semanal de trabalho passará de 44 para 42 horas, sem redução salarial. Em uma segunda etapa, prevista para um ano depois, a jornada deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
A regulamentação também deverá estabelecer regras para diferentes setores da economia, considerando atividades que precisam funcionar continuamente, como saúde, transporte, segurança e serviços essenciais.
Empresas poderão organizar escalas por acordos coletivos
Segundo o ministro Luiz Marinho, o decreto deverá permitir flexibilidade na distribuição dos dias de descanso, desde que sejam respeitados os direitos previstos na nova regra.
A proposta prevê pelo menos oito dias de folga em um período de 30 dias. Dessa forma, a distribuição dos descansos poderá variar conforme a atividade profissional e as negociações coletivas entre empresas e trabalhadores.
O objetivo da regulamentação é organizar a transição para o novo modelo de jornada, estabelecendo critérios para que os setores econômicos se adaptem às mudanças.
Enquanto o decreto não é publicado, trabalhadores e empregadores aguardam a definição das regras que deverão orientar a implementação do novo sistema em todo o país.
