O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio do Decreto nº 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, os benefícios, que perderiam a validade no dia 9 de novembro, continuarão em vigor até 9 de dezembro de 2026.
A prorrogação mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado, permanecem zeradas as cobranças de PIS/Pasep e Cofins.
Na prática, a desoneração representa uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. Os valores são os mesmos estabelecidos anteriormente, ou seja, não representam um novo desconto, mas a continuidade do benefício.
O decreto também mantém a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor.
Medida busca evitar aumento nos combustíveis
Segundo o governo federal, a prorrogação ocorre em meio à alta das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo é reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro e evitar impactos adicionais na inflação.
Apesar da manutenção dos benefícios, a decisão não garante redução imediata nos valores cobrados nos postos. Os preços finais também dependem dos custos de distribuição, transporte, produção e das margens de comercialização.
A medida representa o terceiro mês consecutivo de desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis.
A expectativa é que a continuidade do benefício ajude a amenizar os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre o bolso dos consumidores brasileiros.
