Repasse autorizado pelo Governo Federal será feito em parcela única e integra programa de incentivo à prevenção, ao monitoramento e ao controle de doenças
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 95.692,71 para Três Lagoas, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde no município. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (3) e faz parte do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).
Três Lagoas receberá o maior valor entre os municípios da Costa Leste de Mato Grosso do Sul contemplados pela medida. Os recursos correspondem ao incentivo financeiro federal previsto para 2026, calculado com base nos resultados da avaliação realizada em 2025.
A transferência será feita em parcela única, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde. No entanto, a autorização não significa que o dinheiro já esteja disponível nos cofres municipais, uma vez que ainda são necessários os procedimentos de transferência pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O recurso deverá contribuir para o fortalecimento das atividades de prevenção, monitoramento e controle de doenças, além de ações de vigilância epidemiológica e acompanhamento de indicadores de saúde pública.
COSTA LESTE
Além de Três Lagoas, outros cinco municípios da Costa Leste foram contemplados pelo incentivo federal. Juntos, os seis municípios receberão R$ 150.186,19.
Confira os valores autorizados para cada cidade:
- Ribas do Rio Pardo: R$ 17.366,34;
- Água Clara: R$ 17.360,89;
- Brasilândia: R$ 8.088,52;
- Inocência: R$ 5.866,42;
- Selvíria: R$ 5.811,31.
Com o maior repasse da região, Três Lagoas concentra a maior parte dos recursos destinados à Costa Leste.
Em âmbito nacional, a autorização do Ministério da Saúde contempla aproximadamente R$ 196,75 milhões em incentivos financeiros para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde em todo o país.
