A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), divulgou o resultado da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O resultado foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, edição nº 4210, de 30 de outubro, e apresenta as análises de mérito cultural, as pontuações e a classificação dos projetos inscritos.
As propostas foram avaliadas pela Comissão de Avaliação e Seleção, conforme os critérios estabelecidos no edital, sendo distribuídas em três categorias: apresentação e circulação de espetáculos de dança, teatro e música; realização de oficinas e cursos em diferentes linguagens artísticas e culturais; e produção de feiras, festas, festivais, celebrações culturais, exposições e mostras.
De acordo com as regras estabelecidas, foram considerados aptos os projetos que obtiveram pontuação final igual ou superior a 40 pontos. As propostas que receberam nota zero em qualquer critério obrigatório ou apresentaram conteúdo discriminatório estão sujeitas à desclassificação, conforme as disposições do chamamento público.
A iniciativa integra as ações de fortalecimento e valorização da cultura em Três Lagoas, incentivando a produção artística e ampliando as oportunidades para artistas, produtores e agentes culturais do município.
PRAZO PARA RECURSOS
Os proponentes que desejarem contestar o resultado da etapa de seleção poderão apresentar recurso entre os dias 3 e 5 de novembro de 2026.
Para isso, é necessário preencher o formulário disponível no Anexo X do edital e encaminhá-lo para o e-mail [email protected], com o assunto RECURSO.
Os pedidos serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, conforme as regras estabelecidas no edital.
CONSULTE O RESULTADO
Os interessados podem conferir a relação completa dos projetos classificados e desclassificados, com as respectivas pontuações, nas páginas 332, 333 e 334 da edição nº 4210 do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, publicada em 30 de outubro de 2026, ou no site da Prefeitura de Três Lagoas, CLICANDO AQUI.
