Inquérito apura relatos de sobrecarga de trabalho, problemas sanitários e falta de equipamentos de proteção
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, na última quarta-feira, 30, uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para apurar possíveis irregularidades nas condições de trabalho dentro da unidade.
A diligência faz parte de um inquérito instaurado após uma denúncia que aponta possíveis casos de sobrecarga de trabalho, condições sanitárias precárias e ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A apuração envolve a empresa terceirizada Health Food Alimentação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A inspeção foi acompanhada pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, pela Perícia Técnica do MPT-MS e por integrantes da assessoria jurídica do órgão. Durante a diligência, a equipe percorreu diferentes setores da penitenciária, incluindo a área de body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha de segurança.
Além da vistoria dos ambientes, representantes do Ministério Público realizaram entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e outras pessoas que exercem atividades na unidade.
Segundo o MPT-MS, as informações, depoimentos e registros obtidos durante a inspeção serão utilizados para dar continuidade à apuração e verificar as condições de trabalho apontadas na denúncia.
Até o momento, o MPT-MS não divulgou uma conclusão sobre as possíveis irregularidades. A inspeção integra justamente a etapa de investigação destinada a verificar a procedência das denúncias e analisar as condições existentes no local.
