Nova unidade busca dar mais agilidade aos processos, enquanto espaço de acolhimento amplia a proteção e o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
O Fórum de Três Lagoas ganhou, na manhã desta quinta-feira, 03, dois importantes reforços para a estrutura do Judiciário no município, com a instalação da 5ª Vara Cível e a inauguração da Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan, além de magistrados, autoridades municipais e representantes da rede de proteção às mulheres.
A nova Vara Cível foi criada diante do crescimento da demanda judicial de Três Lagoas e da região. A expectativa é que a unidade contribua para melhorar a distribuição dos processos e proporcionar maior agilidade na tramitação das ações.
Durante o evento, Pavan destacou que a administração do Tribunal de Justiça tem priorizado investimentos e medidas voltadas ao primeiro grau de jurisdição.
Segundo o presidente, a instalação da nova vara representa um avanço na prestação jurisdicional, mas ainda existe a necessidade de ampliar a estrutura do Judiciário no município.
Pavan explicou que a ampliação da estrutura precisa ocorrer de maneira planejada, principalmente em razão das limitações orçamentárias. A expectativa é que novas administrações possam dar continuidade ao processo de expansão das unidades judiciárias.
Para a diretora do Foro da Comarca de Três Lagoas, juíza Emiliene Moreira de Souza Alves, a instalação da 5ª Vara Cível atende a uma reivindicação antiga dos operadores do Direito e da própria sociedade.
Ela destacou que o crescimento acelerado do município nos últimos anos também provocou aumento na demanda judicial. “Uma nova unidade judiciária certamente vai proporcionar que tenhamos uma prestação judicial mais efetiva e célere.”
SALA LILÁS AMPLIA PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Além da nova vara, o Fórum de Três Lagoas passou a contar com a Sala Lilás, criada para oferecer um ambiente mais seguro, reservado e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica que precisam comparecer à unidade judicial. O espaço permite que as vítimas aguardem o atendimento ou a realização de audiências sem necessariamente permanecer
em contato com o agressor.
O presidente do TJMS destacou a importância da iniciativa dentro da rede de proteção às mulheres. “É um local de acolhimento, de abrigo, de escuta, de aconselhamento daquela mulher que está vítima de violência doméstica.”
Segundo Pavan, o Judiciário precisa atuar de forma integrada com os demais órgãos que fazem parte da rede de proteção, especialmente diante da persistência dos casos de violência doméstica e feminicídio.
Ele também ressaltou que muitas situações de violência sequer chegam ao conhecimento do poder público, o que reforça a necessidade de ampliar os mecanismos de acolhimento e proteção.
ATENDIMENTO TAMBÉM CONTEMPLA FILHOS DAS VÍTIMAS
A assistente social Elisangela Faciroli explicou que a Sala Lilás foi planejada para atender uma necessidade observada no cotidiano do Fórum. Segundo ela, muitas mulheres que comparecem às audiências de violência doméstica chegam acompanhadas dos filhos por não terem com quem deixá-los.
Por isso, o espaço também oferece um ambiente adequado para que mães e crianças permaneçam durante o atendimento. Outro objetivo é evitar que a vítima tenha contato com o suposto agressor dentro do ambiente judicial. “Nosso objetivo é evitar esse contato, a revitimização, e que ela se sinta segura dentro do ambiente da Justiça.”
A estrutura conta ainda com um espaço reservado para que a mulher possa ser ouvida individualmente por profissionais como assistente social, psicólogo ou técnico, conforme a necessidade apresentada.
AUTORIDADES DESTACAM IMPORTÂNCIA PARA TRÊS LAGOAS
O prefeito Cassiano Maia também participou da cerimônia e destacou que a instalação da nova vara representa um avanço para o município, especialmente pela possibilidade de tornar a Justiça mais ágil.
Segundo o prefeito, uma estrutura judiciária mais eficiente contribui para a resolução de conflitos e acompanha o crescimento econômico e populacional de Três Lagoas. Cassiano também ressaltou a importância da Sala Lilás como mais um ponto de apoio dentro da rede de proteção às mulheres.
A vereadora Evalda Reis (MDB), que atua também na Procuradoria da Mulher, classificou a instalação do espaço como uma conquista importante para o município. Para ela, o enfrentamento à violência contra a mulher exige a união de diferentes instituições e a criação de ambientes onde as vítimas sejam atendidas com segurança, respeito e humanidade.
