Município está entre as 13 cidades de Mato Grosso do Sul que já tiveram reclamações registradas por eleitores
Três Lagoas já aparece no mapa das denúncias eleitorais em Mato Grosso do Sul. Desde o início da campanha, em 16 de agosto, um eleitor do município utilizou o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, para comunicar uma possível irregularidade relacionada à propaganda eleitoral.
O registro coloca Três Lagoas entre os 13 municípios sul-mato-grossenses que já tiveram ocorrências cadastradas na plataforma. Ao todo, Mato Grosso do Sul contabilizava 35 denúncias até segunda-feira, uma média superior a duas comunicações por dia.
Apesar de representar apenas uma ocorrência, o registro mostra que a fiscalização da campanha também chegou ao interior do Estado, com eleitores utilizando a ferramenta para informar à Justiça Eleitoral situações que consideram irregulares.
Campo Grande concentra a maior quantidade de registros, com 16 denúncias, seguida por Dourados, com cinco, Ponta Porã, com três, e Bonito, com duas. Além de Três Lagoas, outras cidades do interior também aparecem com um registro cada.
O volume de reclamações cresceu rapidamente nos últimos dias. Em levantamento realizado em 24 de agosto, Mato Grosso do Sul tinha 19 denúncias cadastradas no Pardal. Agora, são 35.
Isso significa que 16 novas ocorrências foram registradas em apenas uma semana, aumento de 84,2%. Naquele levantamento, Campo Grande concentrava 12 denúncias. Em uma semana, a Capital passou para 16 registros.
O crescimento acompanha a intensificação da campanha eleitoral, com maior movimentação de candidatos nas ruas, aumento das publicações nas redes sociais, distribuição de materiais e realização de eventos políticos.
O QUE PODE SER DENUNCIADO PELO PARDAL?
O aplicativo permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na propaganda de campanha.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão propaganda em locais proibidos, utilização irregular de bens públicos, distribuição inadequada de material gráfico, adesivos em veículos, outdoors e painéis eletrônicos, além de possíveis irregularidades na propaganda pela internet.
Também podem ser comunicadas situações envolvendo carros de som, minitrios, trios elétricos, comícios e outras ações eleitorais. No ambiente digital, o eleitor pode apresentar denúncias relacionadas a conteúdos que, em tese, não atendam às exigências da legislação eleitoral ou a situações de propaganda impulsionada de forma irregular.
DENÚNCIA NÃO SIGNIFICA IRREGULARIDADE COMPROVADA
Apesar do registro no Pardal, é importante destacar que uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido comprovada.
A função do aplicativo é receber a comunicação feita pelo eleitor e encaminhá-la para análise da Justiça Eleitoral. Cabe ao órgão avaliar as circunstâncias, as provas apresentadas e a legislação aplicável.
Dos 35 registros feitos em Mato Grosso do Sul, 21 ainda aguardavam análise ou andamento. Outros 11 já haviam dado origem a processos, enquanto três foram arquivados.
A abertura de um processo também não representa condenação. Significa que a ocorrência avançou para uma etapa formal de apuração.
DEPUTADOS ESTADUAIS LIDERAM DENÚNCIAS
As candidaturas a deputado estadual são as que mais aparecem entre as reclamações registradas no Estado. Dos 35 registros, 17 envolvem candidatos à Assembleia Legislativa, o equivalente a 48,6% do total.
Outras nove denúncias estão relacionadas a candidatos a deputado federal. Somadas, as duas disputas proporcionais representam 26 das 35 ocorrências, ou 74,3% do total. Partidos, federações ou coligações aparecem em sete registros, enquanto candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul são citados em duas denúncias.
ELEITOR PODE ENVIAR FOTOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS
O Pardal permite que o cidadão apresente elementos que possam ajudar na apuração, como fotografias, vídeos, áudios, documentos, links e capturas de tela.
Para registrar uma ocorrência, é necessário se identificar por meio do e-Título ou de uma conta Gov.br. Embora a Justiça Eleitoral tenha acesso à identificação do denunciante, os dados pessoais permanecem protegidos nas consultas públicas. Após o envio, o sistema fornece um número de protocolo para acompanhamento.
Em Três Lagoas, a ocorrência registrada coloca o município entre as cidades que já acionaram oficialmente a ferramenta para comunicar uma possível irregularidade eleitoral. Com a campanha avançando, a tendência é de que o número de registros continue sendo acompanhado pela Justiça Eleitoral em todo o Estado.
