Geral – 05/03/2013 – 15:03
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que o fato de a carga tributária brasileira ter atingindo 36,2% do PIB é “a constatação do óbvio”.
Para o tucano, se não houver uma “transcendental modificação no sistema tributário brasileiro, a tendência será de aceleração nos índices. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia”, disse.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgada nesta segunda-feira, destaca que mesmo com as desonerações, a arrecadação federal não foi afetada. Pelo contrário, a arrecadação chegou a R$ 1,54 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão do ano anterior. Nos últimos 10 anos a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais. O IBPT concluiu que simples desonerações pontuais não se refletem na queda da carga tributária.
Imposto único
Ruben Figueiró lembrou que o Congresso discute algumas propostas para simplificação da carga tributária. “Recordo-me de quando da Constituinte tive a oportunidade de oferecer uma emenda que à época foi denominada do ‘imposto único’. Depois, já na legislação ordinária, também foi apresentada proposta, quase nos mesmos moldes, pelos então deputados Flávio Rocha (RN) e Marcos Cintra (SP)”.
O senador Figueiró informou que a proposta apresentada por ele foi retirada de um modelo do Estado do Arizona, nos Estados Unidos. “Preconizava apenas a existência de três tributos: a taxa que incidia nas transações do comércio varejista, e que seria basicamente municipal, com parcela maior para o município; o imposto de importação e exportação, com peso maior para os estados; e finalmente, o Imposto de Renda, em percentagem maior para a União. Todas essas propostas, no entanto têm sido olvidadas, me parece que por um vesgo que existe no Brasil de que quanto mais complicada é a tributação, mais difícil é a sonegação. Entendo o contrário”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.
Fonte: Assessoria de Comunicação
