Instituição oferece aulas gratuitas de música, oficinas e projetos socioculturais para crianças, jovens e adultos, com foco na formação artística e na inclusão social
A Casa da Cultura de Três Lagoas pode receber o reconhecimento de entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta está prevista no Projeto de Lei 116/2026, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O texto considera a atuação da instituição nas áreas de cultura, educação e inclusão social. As informações foram divulgadas pela Agência ALEMS.
ATIVIDADES
Sem fins lucrativos, a Casa da Cultura desenvolve atividades gratuitas voltadas a diferentes faixas etárias, incluindo crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Entre as ações estão aulas de música, oficinas e outras atividades artísticas, além de projetos voltados à formação cultural e à ampliação do acesso à arte.
A proposta também destaca o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
FORMAÇÃO MUSICAL
Um dos projetos citados no texto é o Musicando Talentos, que oferece formação musical gratuita e continuada a alunos de Três Lagoas.
A iniciativa foi aprovada no âmbito da Lei Rouanet, a Lei Federal nº 8.313/1991, e é apresentada no projeto como exemplo da atuação da instituição na formação artística e na inclusão por meio da cultura.
POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
Caso seja aprovada, a declaração de Utilidade Pública Estadual poderá ampliar as possibilidades de a Casa da Cultura firmar parcerias e convênios e buscar recursos para manter e ampliar suas atividades.
Na prática, o reconhecimento pode contribuir para a continuidade dos projetos e para o atendimento de um número maior de pessoas no município.
PRÓXIMOS PASSOS
O Projeto de Lei 116/2026 ainda segue o processo de tramitação na Assembleia Legislativa. Antes de virar lei, a proposta precisa passar pelas etapas de análise e votação previstas no Legislativo estadual.
O projeto foi apresentado com o objetivo de reconhecer formalmente uma atuação que já vem sendo desenvolvida pela Casa da Cultura nas áreas de música, arte, educação e inclusão social em Três Lagoas.
