Entre os beneficiados, mulheres representaram suas famílias na conquista da documentação e um filho recebeu o título em nome da mãe falecida, concretizando um sonho aguardado por quase duas décadas
Depois de quase 20 anos de espera, seis famílias do Conjunto Habitacional Orquídeas passaram a viver um novo capítulo de suas histórias. Na tarde desta quarta-feira (5), a Prefeitura de Três Lagoas realizou a entrega das escrituras públicas de doação dos imóveis, garantindo aos moradores a regularização definitiva das propriedades e a segurança jurídica aguardada desde a implantação do conjunto habitacional, em 2007.
A solenidade foi realizada na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Dr. Cassiano Maia, da diretora municipal de Habitação, Rafaela Marques, do presidente da Câmara Municipal, vereador Tonhão, e dos vereadores Pedrinho, Sargento Rodrigues e Mário Grespan. O ato simbolizou mais do que a entrega de um documento: representou o reconhecimento do direito à moradia e a conclusão de um processo aguardado por anos pelas famílias beneficiadas.
Entre os seis contemplados, cinco escrituras foram entregues a mulheres que representam suas famílias: Roseneide da Silva, Silvanira dos Santos Silva, Sandra Maria do Espírito Santo, Elaine Ricards e Cassia Ramiria Teodoro. Para elas, a escritura definitiva garante o reconhecimento oficial da propriedade e a tranquilidade de poder transmitir o patrimônio às futuras gerações.
A história que mais emocionou a cerimônia foi a de Anderson Barroso dos Santos Gomes. Ele recebeu a escritura como herdeiro de sua mãe, Eliana das Chagas Barroso, falecida recentemente. O documento concretizou um sonho que ela aguardava havia anos e que não conseguiu ver realizado. Ao receber a escritura em nome da mãe, Anderson representou a continuidade da história da família e a preservação de um patrimônio construído ao longo de décadas.
Segundo a diretora de Habitação, Rafaela Marques, a regularização fundiária envolve diferentes órgãos e o cumprimento de diversas etapas administrativas e cartoriais, o que torna o processo demorado. Antes da emissão da escritura, equipes da Prefeitura identificam os moradores, conferem a documentação, realizam análises administrativas e, quando necessário, encaminham os processos para validação junto ao Governo do Estado e aos cartórios responsáveis pelos registros.
Com a escritura registrada em seu nome, o morador passa a exercer plenamente seus direitos sobre o imóvel, podendo vender, alugar, financiar, transferir ou deixar o bem como herança para seus familiares. Rafaela explica que muitos imóveis permanecem registrados em nome do município ou do Governo do Estado até a conclusão da regularização fundiária, quando passam oficialmente para o nome dos proprietários.
No Conjunto Habitacional Orquídeas, o trabalho de regularização avança de forma gradual. As 30 unidades do Orquídeas II já tiveram a documentação concluída. Já no Orquídeas I, formado por 60 imóveis, 20 escrituras haviam sido entregues anteriormente e outras seis foram repassadas nesta nova etapa, totalizando 26 imóveis regularizados. Os demais processos seguem em andamento, conforme a resolução das pendências documentais de cada unidade.
A ação integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV). De acordo com a Diretoria de Habitação, mais de 540 imóveis já foram regularizados em diferentes conjuntos habitacionais de Três Lagoas. Atualmente, os trabalhos estão concentrados nos bairros JK, Santo André e Vila Piloto, seguindo um cronograma que prioriza os empreendimentos mais antigos do município.
A Prefeitura reforça que apenas imóveis totalmente quitados podem participar do programa de regularização fundiária. Os moradores são orientados a aguardar o chamamento da Diretoria de Habitação, que realiza o atendimento conforme o cronograma estabelecido para cada conjunto habitacional.
Para as famílias do Orquídeas, a entrega das escrituras representa muito mais do que a conclusão de um procedimento burocrático. É a garantia definitiva do direito à moradia, da segurança jurídica e da valorização de um patrimônio construído ao longo da vida.
