Geral – 28/02/2013 – 14:02
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) será pauta de debate nesta quinta-feira (28) em Brasília (DF) que irá reunir todos os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no País. A reunião será dirigida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado. Mato Grosso do Sul será representado pelo presidente da Comissão de Direito Eletrônico (CODE) da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes.
No encontro, Leopoldo irá apresentar as melhorias que Mato Grosso do Sul já tem implementado no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT). “Já passamos por muitas experiências e estamos à frente de algumas regiões, mas muitos pontos ainda precisam ser ajustados”. Entre as solicitações que serão apresentadas para melhoria no PJE está a ampliação do limite de tamanho de documentos, por página, enviado pelo sistema eletrônico, a criação da ferramenta “Help Desk”, para tirar dúvidas quanto ao preenchimento online dos processos e treinamento dos funcionários dos tribunais para recebimento de petição de emergência, em períodos de plantão.
No último dia 19, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, apresentou ao Tribunal de Justiça um documento com as principais reivindicações dos advogados no Estado em relação sistema eletrônico. “Precisamos de mais agilidade no atendimento aos advogados. Atualmente cerca de 95% das reclamações da nossa classe são relativas ao sistema eletrônico. Dando uma resposta mais rápida, estamos auxiliando não somente os profissionais e juízes mas os jurisdicionados do Estado”, afirmou Júlio Cesar na ocasião.
Segundo presidente da Comissão de MS, cada Seccional vai apresentar um relatório das dificuldades e experiências “para que possa ser traçado um panorama de soluções do sistema em todas as regiões”, complementa Leopoldo. Depois da reunião, o Conselho Federal da OAB deve apontar as medidas que cada Estado deverá tomar para agilizar os ajustes junto aos tribunais.
Fonte: Assessoria de Comunicação
