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segunda-feira, 14 de setembro, 2026

MS adota novo símbolo para vagas e assentos preferenciais destinados à população idosa

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma nova identificação para vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e demais espaços destinados às pessoas com 60 anos ou mais. A mudança foi oficializada por meio da Lei Estadual nº 6.603/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), e determina a substituição gradual do antigo pictograma que mostrava uma pessoa curvada apoiada em uma bengala pelo novo símbolo “60+”, representando uma pessoa em posição ereta.

A alteração acompanha a Resolução nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e busca modernizar a representação da população idosa, evitando associações automáticas entre envelhecimento e limitações físicas. Segundo a justificativa da nova legislação, o objetivo é combater o etarismo e promover uma imagem mais inclusiva e respeitosa das pessoas idosas, sem modificar os direitos já garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

A substituição da sinalização será realizada de forma gradual, conforme a necessidade de manutenção das placas existentes. O prazo para adaptação seguirá as regras estabelecidas pelo Contran, permitindo que, durante o período de transição, os dois modelos de identificação coexistam em estabelecimentos públicos e privados, bem como em vagas de estacionamento espalhadas pelo Estado.

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