O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um subsídio temporário para tentar amenizar os impactos da alta do petróleo internacional sobre o preço da gasolina no Brasil. A medida busca conter novos aumentos repassados ao consumidor nos postos de combustíveis.
Segundo o anúncio, o auxílio poderá chegar a até R$ 0,89 por litro, valor semelhante ao total dos tributos federais incidentes atualmente sobre a gasolina.
A medida deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória e prevê repasses financeiros a produtores e importadores de combustíveis por intermédio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme informou o governo federal, as regras de funcionamento e operacionalização do programa ainda serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
A medida foi anunciada em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo aumento das tensões no Oriente Médio. Antes do agravamento do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo dos US$ 70, mas já ultrapassa a marca dos US$ 100, aumentando a pressão por reajustes nos combustíveis no Brasil.
Inicialmente, o programa será voltado à gasolina, porém o governo não descarta estender o benefício ao diesel futuramente. De acordo com a equipe econômica, o mecanismo funcionará como uma compensação parcial dos impostos pagos pelo setor, buscando reduzir os impactos do aumento dos preços ao consumidor final.
