O Ministério Público de Mato Grosso do Sul obteve a manutenção da condenação de um homem por violência patrimonial e agressões físicas contra a própria mãe, em um caso registrado em Três Lagoas. A decisão foi confirmada em segunda instância pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em julgamento unânime publicado nesta segunda-feira.
O réu, H. M. G., foi condenado pelo crime de extorsão após exigir dinheiro da mãe sob a justificativa de recuperar pertences que estariam com traficantes. Segundo a denúncia, diante da recusa, ele passou a agredi-la com empurrões e uma cabeçada no tórax, além de fazer ameaças de morte. O episódio ocorreu em outubro de 2019 e também envolveu danos materiais na residência, como a quebra de objetos e o arrombamento de um quarto onde a vítima tentou se proteger.
A defesa pediu a absolvição, alegando falta de provas e ausência de intenção criminosa, sustentando que as atitudes do acusado seriam consequência da dependência química. No entanto, o relator do caso, Zaloar Murat Martins de Souza, destacou que a palavra da vítima tem peso relevante, especialmente quando confirmada por testemunhas e pelo contexto das evidências apresentadas.
Com isso, o Tribunal manteve a pena de 4 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, além de 12 dias-multa. A Corte também reconheceu a agravante de violência doméstica contra ascendente. O pedido de isenção de custas processuais será analisado na fase de execução da pena.
Com informações Ministério Público de Mato Grosso do Sul
