Ação nacional envolve Procon, ANP e Polícia Federal e mira possíveis práticas abusivas no mercado de GLP
Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal participaram, nesta quinta-feira (09/04), da segunda fase da Operação Vem Diesel, que realiza fiscalizações em todo o país no setor de distribuição e revenda de GLP (gás de botijão).
Na capital sul-mato-grossense, no bairro Carandá Bosque, os fiscais identificaram uma série de irregularidades em um dos estabelecimentos vistoriados. Entre os problemas constatados estavam certificado do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento vencidos, ainda em processo de regularização, além de transporte irregular de botijões.
Também foram verificadas a ausência de quadro de preços visível ao consumidor e a falta de balança para pesagem adequada com operador capacitado, quando solicitada.
A ANP realizou a coleta de dados sobre os preços praticados, considerando as três últimas aquisições junto à distribuidora. As informações serão analisadas tecnicamente para identificar possíveis distorções no mercado.
Como resultado da fiscalização, foram emitidos um auto de infração pela ANP, com prazo de 15 dias para defesa, e um auto de constatação do Procon, que permite recurso em até 20 dias.
Força-tarefa nacional
A Operação Vem Diesel II é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal e ANP, e fiscaliza simultaneamente 55 empresas em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal.
A ação tem como objetivo identificar possíveis práticas como aumento abusivo de preços, combinação entre empresas ou outras irregularidades que prejudiquem o consumidor. Caso sejam encontrados indícios de crimes contra a ordem econômica ou relações de consumo, os casos poderão ser encaminhados à Polícia Federal para investigação.
