MS amplia incentivos fiscais e mantém menor ICMS do país para impulsionar economia

Pacote de benefícios busca atrair investimentos, gerar empregos e garantir crescimento acima da média nacional

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um novo pacote de incentivos fiscais com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento econômico no Estado. A medida mantém a alíquota modal do ICMS em 17%, a menor entre as unidades federativas e amplia benefícios para diversos setores produtivos.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 30, pelo governador Eduardo Riedel, durante reunião com representantes do setor empresarial. Ao todo, foram formalizados 77 benefícios tributários, com validade até 31 de dezembro de 2026, garantindo previsibilidade e segurança para novos investimentos.

Segundo o governador, a política de incentivos busca valorizar o setor produtivo e manter a competitividade do Estado. Ele destacou, inclusive, a importância de segmentos como bares e restaurantes, que ganharam incentivos ainda no período da pandemia e seguem sendo estratégicos pela geração de empregos.

A política fiscal adotada pelo Estado desde a pandemia passou a ser uma diretriz permanente de governo, com foco na redução da carga tributária, estímulo à atividade econômica e fortalecimento das cadeias produtivas. A estratégia tem apresentado resultados expressivos: Mato Grosso do Sul vem crescendo até quatro vezes acima da média nacional, impulsionado por investimentos públicos e privados.

De acordo com o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a manutenção da alíquota reduzida é fundamental para sustentar o ritmo de crescimento, atrair novos empreendimentos e garantir a geração de emprego e renda.

Os incentivos contemplam 12 setores econômicos, incluindo agronegócio, indústria, saúde, transporte e energia renovável, além de operações estratégicas como as atividades portuárias no Rio Paraguai. A medida também acompanha o avanço de projetos estruturantes, como a Rota Bioceânica, que amplia a integração logística e comercial do Estado.

Na avaliação de representantes do setor produtivo, como Maurício Saito, a política fortalece especialmente os pequenos negócios e contribui para manter o ritmo de crescimento econômico acima da média brasileira.

Combinando redução de impostos, controle de gastos públicos e investimentos em áreas estratégicas, o governo aposta na consolidação de um ambiente favorável aos negócios, com impacto direto na geração de empregos, aumento da renda e redução das desigualdades sociais.