Programa do MEC oferece até 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura aprovados por Sisu, Prouni ou Fies
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta sexta-feira (20) o período de cadastramento de currículo e inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa que integra o programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até o dia 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para esta edição, o MEC prevê a concessão de até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no edital retificado nº 2/2026. Candidatos que não conseguirem concluir o cadastro dentro do prazo poderão participar das chamadas seguintes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.
A aprovação das inscrições será realizada até o dia 20 de cada mês ao longo do ano, e o pagamento das bolsas ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do estudante pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Podem participar estudantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de programas do MEC, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem de prioridade.
O programa concede bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada, cujo saque fica condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.
O processo de inscrição começa com o cadastro ou atualização do currículo na plataforma. Em seguida, o candidato deve preencher o Termo de Ciência e Concordância, realizar a pré-inscrição e informar a matrícula na instituição de ensino. Caso ainda não tenha efetuado a matrícula, é possível utilizar o CPF temporariamente até a regularização dessa etapa.
Segundo o edital, o cadastro não garante automaticamente a concessão da bolsa, que será confirmada apenas após a divulgação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes de cursos obtidos via Sisu.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, com o objetivo de incentivar a formação de novos docentes, fortalecer a qualidade dos cursos de licenciatura e ampliar o ingresso de professores na rede pública.
Além dessa iniciativa, o programa também prevê ações como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e políticas de valorização profissional em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A meta é beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país.
com informações Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
