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segunda-feira, 16 de fevereiro, 2026

Novas regras ampliam segurança do Pix e Senado analisa lei para combater fraudes

Medidas do Banco Central incluem bloqueio automático após denúncia de golpe, enquanto projeto prevê recuperação mais rápida de valores

Entraram em vigor neste mês novas regras do Banco Central do Brasil para aumentar a segurança do Pix, sistema de pagamentos instantâneos amplamente utilizado no país. Entre as mudanças está o bloqueio automático de contas após denúncias de golpes e a possibilidade de registrar alertas de fraude diretamente no aplicativo das instituições financeiras.

A nova funcionalidade permite que o cliente comunique a suspeita de fraude dentro do próprio aplicativo do banco, o que deve acelerar o processo de contestação e aumentar as chances de recuperação dos valores transferidos indevidamente.

Paralelamente às medidas administrativas, o Senado Federal do Brasil analisa o Projeto de Lei 133/2022, que cria a chamada Lei de Segurança do Pix. A proposta é de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e prevê mecanismos para tornar mais rápida a recuperação de valores desviados em fraudes, além de exigir atuação mais ativa das instituições financeiras no combate a crimes.

Segundo o parlamentar, o objetivo é enfrentar a insegurança que ainda afasta parte da população do uso do sistema de pagamentos instantâneos.

“As medidas propostas vão gerar mecanismos que permitem a rápida recuperação de valores transferidos por meio de fraude cometida pelo pagamento instantâneo. A gente vê exatamente a insegurança dos brasileiros no uso do Pix pelo número de fraudes”, afirmou o senador.

O projeto que trata da segurança do Pix está em análise na Comissão de Transparência do Senado antes de seguir para outras etapas de tramitação no Congresso Nacional.

com informações agência Senado


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