Levantamento do Dieese aponta Estado acima da média nacional em acordos que tratam da inclusão no mercado de trabalho
Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional quando o assunto é a inclusão de pessoas com deficiência por meio de negociações coletivas de trabalho. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, divulgado em dezembro, mostra que o Estado lidera a proporção de acordos e convenções coletivas que trazem cláusulas específicas voltadas a esses trabalhadores.
De acordo com o estudo, que analisou mais de 35 mil negociações coletivas em todo o país, apenas 8,6% incluíram dispositivos relacionados à contratação de pessoas com deficiência. Em Mato Grosso do Sul, porém, o percentual é significativamente superior, superando estados mais populosos como São Paulo, com 12,5%, e Rio Grande do Sul, com 12,9%.
No recorte regional, o contraste é ainda maior. No Centro-Oeste, apenas 4,3% das negociações coletivas abordaram o tema, o que evidencia o peso atípico de Mato Grosso do Sul no conjunto analisado. Segundo o Dieese, a maior parte dessas cláusulas no Estado está concentrada nos setores da indústria e do comércio, onde há maior atuação sindical sobre a pauta da inclusão.
Apesar do desempenho acima da média, o conteúdo das cláusulas incluídas nos acordos acende um sinal de alerta. O levantamento aponta que, em nível nacional, 55% das negociações que tratam da contratação de pessoas com deficiência resultaram em algum tipo de flexibilização da Lei de Cotas. Entre as práticas identificadas estão a exclusão de determinadas funções do cálculo legal e a criação de condicionantes genéricas para o cumprimento da norma, consideradas indevidas pelo estudo.
Por outro lado, 38% das negociações analisadas no país reafirmaram ou ampliaram os parâmetros previstos na legislação, prevendo, por exemplo, a reposição de trabalhadores desligados para manutenção da cota e a adoção de medidas de acessibilidade nos ambientes de trabalho. Embora o levantamento não detalhe a proporção exata dessas situações em Mato Grosso do Sul, o Estado é citado como um dos mais ativos nas negociações que mencionam a inclusão de pessoas com deficiência.
O estudo reforça a relevância do papel das entidades sindicais na promoção do acesso ao trabalho e aponta que, apesar dos avanços, ainda há desafios para garantir que as cláusulas negociadas fortaleçam, e não fragilizem, os direitos assegurados em lei.
Com informações do Campo Grande News
