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quarta-feira, 17 de dezembro, 2025

Isenção do Imposto de Renda triplica número de professores que não pagarão tributo em MS

Ampliação da faixa de isenção para rendas de até R$ 5 mil fará percentual de docentes isentos saltar de 16,8% para 47,9% a partir de 2026

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e válida a partir de 2026, deve provocar impacto significativo entre os professores da educação básica em Mato Grosso do Sul. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que a medida fará praticamente triplicar o número de docentes que deixarão de pagar o tributo no estado.

Antes da mudança, apenas 16,8% dos professores sul-mato-grossenses estavam isentos do Imposto de Renda. Com a nova regra, o percentual sobe para 47,9%, o que representa quase metade da categoria livre da cobrança.

Além da isenção total, outros 18,5% dos docentes do estado passarão a integrar a faixa de redução das alíquotas, válida para rendas mensais de até R$ 7.350. Com isso, diminui de forma expressiva o grupo sujeito à alíquota máxima de 27,5%, que cai de 55% para 33,6% entre os professores de Mato Grosso do Sul.

Em âmbito nacional, cerca de 620 mil professores da educação básica passarão a ser totalmente isentos do imposto, elevando o percentual de docentes livres da tributação de 19,7% para 51,6%. Outros 21,9% entram na faixa de redução das alíquotas, totalizando aproximadamente 1 milhão de profissionais com aumento da renda disponível.

O impacto é mais evidente entre professores que recebem valores próximos ao piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 para 2025. Antes da ampliação da isenção, esses profissionais estavam sujeitos à alíquota máxima. Com a nova regra, deixam de pagar o imposto integralmente.

Segundo o coordenador de educação do Ipea, Paulo Nascimento, o ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84. De acordo com ele, o valor equivale a um salário adicional decorrente exclusivamente da reforma tributária.

Considerando isenção total ou redução do imposto, 73,5% dos professores da educação básica no país serão beneficiados. O estudo também analisou o impacto entre docentes que acumulam vínculos de trabalho, situação presente em 17,5% da categoria.

Entre professores com apenas um vínculo, 60,7% passam a ser isentos e 21,1% terão redução do imposto. Já entre aqueles com múltiplos vínculos, 32,3% ficarão isentos e 26,1% contarão com abatimento. No grupo que acumula outra ocupação fora da docência, 40,2% tornam-se isentos e 20,9% passam a ter redução.

O efeito da medida é ainda mais expressivo na rede privada de ensino, onde 82,2% dos professores estarão isentos após a reforma, contra 42,5% na rede pública. Segundo o Ipea, isso ocorre devido aos salários mais baixos, maior dispersão salarial e predominância de jornadas parciais no setor privado.

com informações Campo Grande News

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