Vítima de incêndio em boate aguarda indenização há 11 anos

Geral – 31/01/2013 – 08:01

Há 11 anos, Giselle Aparecida de Oliveira da Silva, 33 anos, sonhava em ingressar na faculdade de odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte. Ela sequer chegou a prestar o vestibular daquele ano. O planejamento de vida oi interrompido de forma trágica em novembro de 2001. Giselle foi uma das vítimas do incêndio na casa de shows Canecão Mineiro, que deixou sete pessoas mortas e 197 feridas.

A tragédia mudou sua vida e deixou marcas. Desde aquela época, Giselle conta que espera por uma indenização da prefeitura. Após o acidente, ela diz que nunca mais foi a mesma. “Estou fazendo tratamento psicológico até hoje”. 

Atualmente formada em pedagogia, Giselle recorda que houve muito tumulto e pânico após o início do incêndio. Ela quebrou uma das pernas e teve que ficar 20 dias internada por causa da intoxicação causada pela fumaça. “Eu tive lesão no joelho direito. Fiz seis cirurgias. Foram 20 dias de desintoxicação para poder fazer a cirurgia. Também fiz tratamento psicológico por dois anos. Até hoje faço. Eu não frequento mais lugares assim. Da época do acidente pra cá, eu me converti. Até na igreja eu tinha fobia de ficar. Demorei anos pra ir ao cinema”, lembra.

O incêndio na casa de show na capital mineira se assemelha à tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último domingo, onde 235 pessoas morreram. No dia 24 de novembro de 2001, uma apresentação pirotécnica deu início ao fogo no teto da boate e rapidamente se alastrou pelo palco, onde uma banda de pagode chamada Armadilha começava a se apresentar.  

O local, que estava superlotado e não tinha alvará de funcionamento, não oferecia condições de segurança e contenção de pânico suficientes, segundo apontou a investigação policial. Além dos sete mortos e 197 feridos, 360 pessoas sofreram algum tipo de dano moral, estético ou material.

Após acompanhar o drama dos familiares e jovens envolvidos no incêndio em Santa Maria, a pedagoga se emocionou ao lembrar dos momentos de pânico vividos na noite do incêndio em Belo Horizonte. “Vendo essas cenas, passa tudo pela cabeça. Lembrei tudo, igualzinho. Eu estava com duas amigas. Foi muita correria, pessoas mortas, queimadas. Eu estava no segundo andar. A única saída de emergência era uma escada que dava para um lote vago. Com tantas pessoas em cima, a escada cedeu. Eu caí e fiquei pendurada por uma das pernas”, conta.

A pedagoga foi uma das 60 pessoas que entraram com processo contra a prefeitura de Belo Horizonte. Segundo o advogado da vítima, Antônio Carlos Teodoro, ela ganhou o processo em última instância e deverá receber R$ 262 mil. Mesmo assim, ela espera pelo dinheiro há mais de um ano. “A decisão está em execução, estamos discutindo os valores por base nos juros”, explica o advogado.

Segundo Teodoro, este caso abriu jurisprudência para outros incidentes como o que aconteceu no último domingo no Rio Grande do Sul. Para ele, as vítimas devem entrar com ação contra o governo municipal, que age com negligência e permite que casas de shows funcionem de maneira irregular. “Não adianta entrar (com ação) contra os proprietários, porque eles não têm dinheiro pra pagar. Cada indenização tem que ser colocada individualmente, tem que levar em conta a expectativa de vida de cada um. Além disso, o quanto eles ganhariam ao longo dos anos, como médicos, advogados etc.”, afirma.

Teodoro, que também defende outras vítimas do caso, prega que seja tomada por base a decisão judicial do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o caso de Giselle, como parâmetro para os processos judiciais de Santa Maria. 

“Eles têm o dever de pagar. Foram omissos, é um crime doloso. Eles sabiam o resultado e deixaram que acontecesse”, diz. Na decisão, o ministro do STF cita que é de responsabilidade do município zelar pelo funcionamento correto dos estabelecimentos e, no caso de Giselle, se responsabilizar pela indenização devida.  

Esperando pela indenização, a pedagoga acredita que as famílias das vítimas de Santa Maria devam procurar na Justiça o ressarcimento pelos danos, mesmo que a espera seja grande. “Vale a pena recorrer. Não pode deixar passar batido. Tem que ficar como exemplo para outras pessoas e até para o governo. Foi depois do acidente que tudo  começou a ter repercussão e fiscalização”, avalia. Mas ela não acredita que o dinheiro vá minimizar a dor que sofre durante 11 anos. “Esse dinheiro que eu vou receber não vai pagar o dano que eu sofri. Minha vida poderia ser diferente”, lamenta.

Ao contrário de Giselle Aparecida, a vendedora e amiga Rúbia Cristina Barbasa, 37 anos, não obteve sucesso no processo judicial. Ela, que também teve a perna quebrada durante o incêndio, perdeu o processo em todas as instâncias e duvida que a amiga receberá o dinheiro. “Não sei por que não consegui. Ela (Giselle) ganhou o recurso há mais de ano e não recebeu nenhum centavo. Eu duvido que ela receba essa dinheiro”, diz. 

Rúbia também teve algumas complicações após o incidente. Ela passou por duas cirurgias e ficou seis meses sem andar e quatro meses fazendo fisioterapia, além das queimaduras pelo corpo. “Queimei as costas e a perna. Até hoje minha perna não funciona direito. Trabalho em pé, quase morro de dor. Não consigo correr”, conta.  

Segundo ela, mesmo sem receber a indenização, recomenda às pessoas cobrarem dos responsáveis. “Recomendo entrarem na Justiça. Eu pensei que, pelo menos, meus filhos fossem receber algo. A prefeitura não fiscaliza e também não arca com as consequências”, acusa.

Os responsáveis pelo incêndio no Canecão Mineiro já foram julgados. A maioria ainda cumpre pena. Porém, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), os sete condenados  tiveram apenas de prestar serviço comunitário. Dentre eles, estão os proprietários, organizadores e integrantes da banda: Roger Gonçalves de Melo, Rubens Rezende Martins e Reinaldo Martins Rezende, condenados a três anos, um mês e 15 dias de reclusão; Cleberson Freitas Pain e Claiton de Freitas Pain, condenados a dois anos e seis meses de reclusão; e Alexander da Silva Guimarães e Fabio Rodrigues da Silva, condenados a um ano e seis meses de reclusão. 

A prefeitura de Belo Horizonte foi acionada em mais de 60 ações judiciais de pessoas que tiveram algum tipo de dano na tragédia. Contudo, a maioria dos processos foi julgada e teve decisão favorável ao governo municipal. No caso de Gisele Aparecida de Oliveira Silva, os R$ 262 mil referentes a ela serão pagos por meio de precatórios (dívidas do poder público que devem ser pagas por decisão judicial), mas ainda não há previsão de quando o valor será repassado à pedagoga.

Hoje, no lugar onde funcionava o estabelecimento, outra casa de shows foi aberta. A reportagem do Terra esteve no local. A boate teve de passar por reformas e se adequar às exigências de segurança requeridas pela prefeitura e Corpo de Bombeiros. Segundo a administração, a casa teve que ficar um ano sem funcionar para se adequar às medidas de segurança. 

A boate tem capacidade para 2.663 pessoas e funciona com cinco saídas de emergência, 70 seguranças, além de 60 extintores de incêndio espalhados. O isolamento acústico foi uma das principais preocupações. De acordo com a casa, o teto foi elevado e o isolamento é feito de lã de vidro, que não propaga fogo. Além disso, o sistema de monitoramento por câmeras garante a segurança do local.

Fiscalização da prefeitura

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte informou, em nota, que, para a abertura de empreendimentos como boates e casas de shows é necessário o licenciamento prévio da atividade, que se dá por meio da obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF). Entre as exigências estabelecidas, está o Laudo Técnico para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), elaborado e assinado por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). 

Segundo a prefeitura, em 2012, foram feitas 15.834 vistorias para conferência do Alvará de Localização e Funcionamento em atividades diversas, incluindo boates e casas de shows, geradas 4.448 notificações, 1.248 multas e 53 autos de interdição.

 Em relação ao sistema de proteção e combate a incêndio e pânico, no ano passado, foram realizadas 439 vistorias em estabelecimentos e edificações onde o laudo é exigido, geradas 232 notificações e 31 multas.

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. “Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair”, contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

Fonte: Portal Terra