Recursos estaduais priorizam serviços especializados, acolhimento e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade
Os fundos municipais de assistência social receberão R$ 36 milhões em 2026, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10). O repasse garante valor mínimo mensal de R$ 19,6 mil para cada município, com incremento para R$ 21,6 mil nas cidades que ofertam serviços de proteção social de alta complexidade.
Além dos repasses regulares, o Estado destinará recursos extras por meio dos Incentivos Estaduais, voltados para demandas específicas da Política de Assistência Social. A maior parte desses valores será direcionada aos Creas, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, com repasses que variam entre R$ 7 mil e R$ 22,5 mil de acordo com o porte populacional.
Municípios situados em áreas de conurbação internacional, como Corumbá e Ponta Porã, também receberão incentivos diferenciados, que podem chegar a R$ 12 mil mensais. As cidades que ampliarem ou implantarem serviços de acolhimento terão reforço adicional, com destaque para Campo Grande, que receberá até R$ 37,5 mil para a Residência Inclusiva e R$ 20 mil para o Centro Dia.
A execução dos recursos será acompanhada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e pelo Conselho Estadual de Assistência Social, responsáveis pelo monitoramento das ações e pela verificação da correta aplicação dos valores. As prefeituras deverão apresentar prestações de contas sobre todos os repasses utilizados ao longo do ano.
Com informações Campo Grande News
