Medida promete reduzir custos e flexibilizar etapas do processo de habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira uma resolução que reformula o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de formação em autoescola.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para o candidato.
As novas regras entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita de forma digital, tanto pelo site do Ministério dos Transportes quanto pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online pelo próprio ministério, mas quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A maior mudança está nas aulas práticas, que passam de 20 horas-aula obrigatórias para apenas 2 horas. O candidato terá liberdade para escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou programas personalizados de aprendizagem. Também passa a ser permitido o uso do próprio veículo nas aulas.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios o exame teórico, a prova prática, o exame médico e a coleta biométrica, realizados presencialmente no Detran.
A resolução também regulamenta a atuação de instrutores autônomos, que serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e cadastrados de forma integrada à Carteira Digital de Trânsito, seguindo critérios uniformes em todo o país.
Com a mudança, o governo espera ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos para novos condutores, mantendo as exigências de avaliação e segurança no trânsito.
com informações Agência Brasil
