Acordo terá vigência de oito meses e prevê investimentos para qualificar o serviço prestado aos pacientes em Três Lagoas
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul firmou um convênio no valor de R$ 71.016,00 com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, para melhoria do atendimento aos pacientes da Unidade de Internação SUS Adulto. O documento foi assinado em 24 de novembro de 2025 pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pela direção da entidade hospitalar.
Do total, R$ 70 mil serão repassados pelo Estado, por meio do Fundo Especial de Saúde, enquanto o hospital contribuirá com R$ 1.016,00 de contrapartida. Os recursos, empenhados como despesas de capital, deverão ser usados conforme o Plano de Trabalho e Parecer Técnico que integram o convênio, com foco em qualificação estrutural e assistência hospitalar.
O extrato estabelece vigência de oito meses, com possibilidade de prorrogação. O acordo segue as normas previstas no Decreto nº 11.261/2003, Resolução SEFAZ nº 2.093/2007, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964 e, no que couber, a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
A iniciativa reforça o compromisso estadual com a melhoria dos serviços disponibilizados aos pacientes atendidos pelo SUS em Três Lagoas.
