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terça-feira, 24 de março, 2026

MS passa a adotar protocolos especiais de emergência para pessoas com TEA

Lei determina atendimento adaptado, com sirenes desligadas e comunicação adequada durante o socorro

Entrou em vigor nesta terça-feira a lei de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) que estabelece protocolos específicos de atendimento de emergência médica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais em Mato Grosso do Sul.

A norma determina que, quando houver informação prévia sobre a condição do paciente, ambulâncias deverão desligar sirenes e giroflex ao se aproximarem do local da ocorrência, evitando estímulos que possam causar crise sensorial. A exceção vale para situações que exijam sinalização emergencial ou representem risco à segurança pública.

O serviço de emergência telefônico também deverá identificar pacientes com TEA ou outras condições sensoriais e repassar a informação às equipes de socorro, permitindo uma abordagem adaptada. Durante o atendimento, poderão ser utilizadas formas alternativas de comunicação para facilitar o contato e garantir segurança e conforto ao paciente.

Segundo o deputado Paulo Duarte, a medida busca aprimorar o atendimento desde o primeiro contato com o serviço de emergência, garantindo preparo das equipes e abordagem adequada. A lei já está em vigor em todo o Estado.

com informações Agência ALEMS.

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