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quinta-feira, 5 de março, 2026

COP30 é encerrada com aprovação do Pacote de Belém por 195 países

Conferência marca avanços em transição justa, adaptação climática e financiamento, com destaque para o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre

A COP30 foi concluída neste sábado, em Belém (PA), com a aprovação unânime do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que reforçam o compromisso global com a ação climática. Após 13 dias de negociações, os 195 países avançaram em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, tecnologia e igualdade de gênero. O texto também destaca a necessidade de aproximar as políticas climáticas do cotidiano das pessoas. Durante a plenária final, a ministra Marina Silva foi ovacionada por mais de três minutos ao fazer um balanço dos trabalhos e apontar avanços, mesmo diante da ausência de consenso sobre um Mapa do Caminho global para a eliminação dos combustíveis fósseis, proposta apoiada por mais de 80 nações. Marina ressaltou o fortalecimento da transição justa e o reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, além da apresentação de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas por 122 países, com metas de redução de emissões até 2035.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que a conferência inaugura uma nova fase de mobilização climática e destacou que o Brasil seguirá na presidência da COP até novembro de 2026, com a missão de acelerar a implementação do Acordo de Paris. As decisões incluem ainda o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035, reforçando a responsabilidade dos países desenvolvidos no apoio às nações em desenvolvimento. Também foi aprovado o Roteiro de Adaptação de Baku para orientar o trabalho até 2028. Um pacote voluntário de 59 indicadores foi estabelecido para monitorar a Meta Global de Adaptação, abrangendo áreas como água, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência.

Entre as iniciativas anunciadas, a COP30 lançou o Acelerador Global de Implementação, a Missão Belém para 1,5°C e o FINI, programa que busca destravar até US$ 1 trilhão para projetos de adaptação em três anos. Na área de saúde, mais de 30 países endossaram o Plano de Ação de Saúde de Belém, apoiado por US$ 300 milhões, para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima. Outro destaque foi o Acelerador RAIZ, que ampliará a restauração de áreas degradadas com base em experiências brasileiras. Na pauta de oceanos, 17 países aderiram ao Blue NDC Challenge, comprometendo-se a integrar ações oceânicas aos planos climáticos nacionais.

O Brasil apresentou ainda o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, mecanismo inédito de pagamento por resultados para países que conservam florestas tropicais. Já na primeira fase, o fundo mobilizou mais de US$ 6,7 bilhões com apoio de 63 países. O modelo propõe uma nova economia baseada na conservação, oferecendo retorno financeiro a investidores enquanto fortalece a preservação e reduz emissões. A COP30 também registrou recorde de participação de povos indígenas, reforçando o caráter inclusivo das negociações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o sucesso político e organizacional do evento, destacando o fortalecimento do multilateralismo e o legado deixado para Belém. Ele voltou a defender que o debate sobre o fim dos combustíveis fósseis é inevitável diante do impacto do setor nas emissões globais. A presidência brasileira encerrou a conferência reafirmando o compromisso de levar adiante o impulso de Belém, promovendo cooperação internacional e mantendo o foco no enfrentamento urgente da crise climática. A próxima COP será realizada na Austrália, em 2026.

com informações Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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